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Analista I Jurídico _ Porto Alegre

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Descrição da vaga

Garantir a excelência na execução das atividades relacionadas ao contencioso trabalhista, através do correto cumprimento da Matriz de Qualidade Meios e Matriz de Qualidade Resultado, que garantirão a sutentabilidade do negócio e o atingimento do resultado. descrição do job)

Responsabilidades e atribuições

1 - Do recebimento de uma petição inicial até a efetiva entrega da defesa:


ü   Garantir treinamento semestrais de recepção de documentos e atuação de prepostos, nas unidades de sua responsabilidade.

ü   Receber e criticar o espelho de documentos solicitados pelo escritório.

ü   Analisar a necessidade de inclusão de documentos faltantes.

ü   Buscar no GD (físico e/ou digital) ou solicitar a unidade os documentos pertinentes e disponibilizar no espaider.

ü   Elaborar Relatório fático e disponibilizar no espaider.

ü   Manter atualizada e organizada a pasta para Documentos Padrões e Teses de defesa.

ü   Manter atualizada e organizada a Planilha de Controle de Testemunhas.

ü   Realizar pesquisa do currículo do reclamante no sítio do LinKedin.

ü   Manter atualizada e organizada a Planilha de Controle de Ações Coletivas (rol substituídos).

ü   Garantir a pré-revisão da contestação e utilização das Teses Nacionais.

ü   Utilizar o padrão de e-mails.

ü   Sinalizar, comunicar e envolver em todos os atos do processo, o Especialista e Advogado Regional Corporativo, responsáveis por processos com potencial de gerar risco de midia negativa à Cia.

ü   Comparecer às audiências trabalhistas em que fora designado como preposto.

ü   Garantir o comparecimento dos prepostos indicados nas unidades de sua responsabilidade, respeitando sempre o fluxo estabelecido.


2 - Após a elaboração da defesa até a prolação da sentença:


ü   Garantir o recebimento da solicitação de testemunhas do Escritório de Partido.

ü   Garantir que o rol de peguntas dos pedidos padrões contenham as peguntas mínimas previamente definidas, bem que que sejam feitas perguntas dos pedidos tidos como não padrões.

ü   Verificar se há a indicação, pelo Escritório de Partido, do número de testemunhas que pretendem ouvir, períodos, localidades, cargos e objeto de prova e contraprova.

ü   Informar ao Coordenador, Advogado Regional e ao Time de Especialistas, caso algum procedimento não tenha sido observado.

ü   Solicitar à unidade/Gerentes a indicação e disponibilização de testemunhas, conforme e-mail padrão.

ü   Realizar as entrevistas das testemunhas solicitadas e garantir o envio ao Escritório para validação.

ü   Formalizar por e-mail o convite da testemunha validada para garantir seu comparecimento em audiência.

ü   Garantir que em toda audiência sejam levadas testemunhas, salvo se houver validação da realização de audiência sem testemunhas, pelo Especialista e Advodado Regional responsável, se for o caso.

ü   Caso seja aceita contradita da nossa testemunha com fundamento no cargo de confiança, garantir perguntas sobre os poderes gerenciais da função e o depoimento na condição de informante.

ü   Participar da Reunião de Pauta realizada semanalmente.

ü   Levar consigo o check list da audiência devidamente preenchido.

ü   Garantir que o check list seja anexado ao espaider.

ü   Garatir todo o fluxo de preenchimento final do Check List e envio de email.

ü   Realizar o controle de testemunhas, garantindo o controle dos depoimentos prestados, período contratual, locais de trabalho, afastamentos, faculdade, controle de jornada etc. 

ü   Garantir a oitiva do Autor e o envio prévio, pelo Escritório de Partido, das perguntas que serão realizadas.

ü   Evitar a utilização de prova emprestada, salvo se houver validação do Especialista ou Advogado Regional.

ü   Ler previamente a defesa, entender a tese e ter pleno conhecimento do relatório fático e check list.

ü   Garantir que o Escritório realize a contradita das testemunhas do reclamante.

ü   Garantir o cumprimento do fluxo pré-estabelecido em casos de determinação judicial de antecipação de honorários periciais.

ü   Garantir o cumprimento do fluxo pré-estabelecido em toda e qualquer indicação de Assitente Técnico Pericial.

ü   Garantir o cumprimento do fluxo pré-estabelecido em toda e qualquer audiência de instrução realizada e conduzida por Advogado Correspondente.

ü   Garantir que todo e qualquer acordo realizado em audiência inicial ou de instrução seja previamente e expressamente validado pelo Especialista Corporativo ou Advogado regional responsável.

ü   Garantir o cumprimento do fluxo pré-estabelecido referente a apresentação de memoriais por escrito.

ü   Comunicar o time de especialistas, o Escritório e o Coordenador sobre o ajuizamento/movimentação de Ações Coletivas, Ações Civis Públicas e processos trabalhistas movidos por ex-gerentes/especialistas/coordenadores.

ü   Garantir a validação pelo Especialista responsável de toda e qualquer manifestação nos autos de Ações Coletivas, Ações Civis Públicas e processos trabalhistas movidos por ex-gerentes/especialistas/coordenadores.

ü   Garantir o envio correto do Check List, pelo Escritório de Partido, dos processos trabalhistas movidos por ex-gerentes/especialistas/coordenadores.

ü   Garantir o envio das entrevistas de testemunhas já validadas pelo Escritório para validação final do Especialista de Ações Coletivas, Ações Civis Públicas e processos trabalhistas movidos por ex-gerentes/especialistas/coordenadores.

ü   Garantir a elaboração de memoriais e validação com o Especialista responsável de Ações Coletivas, Ações Civis Públicas e processos trabalhistas movidos por ex-gerentes/especialistas/coordenadores.

ü   Garantir o despacho dos memoriais com os Desembargadores de Ações Coletivas, Ações Civis Públicas e processos trabalhistas movidos por ex-gerentes/especialistas/coordenadores.

ü   Garantir a realização da Sustentação Oral na data do julgamento de Ações Coletivas, Ações Civis Públicas e processos trabalhistas movidos por ex-gerentes/especialistas/coordenadores.


3 - Da publicação de uma sentença até a ocorrência do trânsito em julgado:


ü   Realizar a leitura dos fundamentos da decisão e arquivar no book de decisões favoráveis, se for o caso.

ü   Verificar se o reclamante e/ou suas testemunhas depuseram como parte ou testemunha em outros processos, tomando as medidas cabíveis, caso afirmativo.

ü   Retornar ao escritório de partido com o controle de testemunhas realizado.

ü   Indexar no espaider o e-mail com o controle realizado.


4 - Dos atos que envolvem a apresentação de cálculos, execução provisória, execução definitiva até o arquivamento definitivo do processo:


ü   Garantir que o escritório solicite, via espaider, o seguro garantia, nos casos em que, conforme fluxo pré-estabelecido,  esta for a orientação.

ü   Garantir que conste na minuta dos Embargos à Execução, como preliminar, a Tese Nacional do Seguro Garantia.

ü   Acompanhar o mandado de segurança impetrado nos casos em que não é conhecida pelo juiz, a validade do Seguro Garantia.


5 - Do acompanhamento dos processos judiciais/administrativos:


ü   Manter atualizada e organizada Planilha de Controle de todos os processos críticos de sua responsabilidade.

ü   Manter atualizada e organizada Planilha de Controle de Posicionamento Judiciário (decisão interlocutórias/sentenças/acórdãos TRT) publicadas em processos de sua responsabilidade.

ü   Manter atualizada e organizada Planilha de Controle sobre o Posicionamento dos Peritos Judiciais (insalubridade e periculosidade) emitidos em processos de sua responsabilidade.

ü   Manter atualizada e organizada Planilha de Controle de todos os ofícios encaminhados ao Ministério Público Federal para investigação do crime de Falso Testemunho praticado por testemunhas convidadas a depor pelo reclamante.


6 – Gerenciamento Simulador de Gerentes:

ü   Controlar todas as decisões de gerentes, garantindo que a Matriz seja preenchida conforme pontuação pré-estipulada e que o relatório oficial esteja condizente com a realidade do processo;

ü   Mapear todos os processos de gerentes com risco de decisão no ano vigente;

ü   Mapear a probabilidade de êxito de todos os processos com risco de decisão no ano vigente, definindo plano de ação em conjunto com a Diretoria Jurídica.


7 – Recuperação de Crédito:

ü   Garantir o controle nacional de todos os alvarás mapeados, conforme modelo de Planilha Nacional de Controle de Alvarás;

ü   Mapear oportunidades de levantamento de alvarás e recuperação de crédito, com análises dos relatórios de Board e TEMP;

ü   Promover e executar todas as ações necessárias ao rápido levantamento dos alvarás mapeados e garantir sua identificação e contabilização nos relatórios gerenciais de cash flow.


8 – Transferências:

ü   Garantir o fluxo estabelecido na Matriz de Qualidade Meios para evitar bloqueios nas contas da Cia. e, havendo bloqueio, seguir o fluxo estabelecido na MQM para evitar sua transferência bancária e impacto no cash flow da cia.

Requisitos e qualificações

Educação: Nível Superior Completo, preferencialmente, Bacharel em Direito.


Pré Requisitos:

Experiência na área jurídica ou de gente e gestão. Desejável experiência em audiências/processos trabalhistas.

Sistemas: Word, Excel Intermediário e Power Point.


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